UM NOVO CICLO TEM INICIO

Companheiros e companheiras, servidores e servidoras municipais de Maracanaú, neste ano que ora termina, as poucas conquistas obtidas se perderam diante da política de achatamento de salários adotada pelo governo municipal nos últimos 03 meses de 2009, além do aumento de 8% para 11% da alíquota da previdência social com a implantação do Regime Próprio de Previdência, fato este que o governo municipal garantiu que compensaria com um reajuste real sobre o vencimento base, entretanto até o momento foram apenas palavras soltas ao vento, some-se a isto a campanha de perseguição que vem sendo praticada pelo governo municipal contra os servidores e suas entidades representativas. Contudo, essa pratica não nos intimidará e continuaremos honrando nosso compromisso com a categoria como temos feito desde que assumimos a presidência do SISMA, como disse sabiamente o saudoso Almir Freitas Dutra, primeiro prefeito desta cidade que foi covardemente assassinado, “as dificuldades são estimulo para os que sabem lutar”.
Nesse novo ano que está começando esperamos contar com todos vocês servidores e servidoras para juntos resgatarmos o que nos foi usurpado e buscarmos novas conquistas, pois diante das dificuldades que temos a enfrentar, a participação da categoria será de fundamental importância para obtermos a vitória esperada. Isso será feito através da mobilização e vigilância constante, procure seu sindicato, participe denuncie os abusos e arbitrariedades cometidas por seus superiores, e juntos vencemos mais esse ano.
Em 2010 buscaremos inspiração nas forças da natureza, que combinam harmonicamente beleza e força, desta forma, entre nós serenos harmoniosos como uma constelação de estrelas, porém contra aqueles que tentarem usurpar nossos direitos, seremos tão mortais e implacáveis quanto uma erupção vulcânica ou um furação.
Boas festas e feliz ano novo a todos.

Eudasio Menezes
Presidente do SISMA

ASSEMBLÉIA GERAL

CONVOCATÓRIA

O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Maracanaú, considerando a necessidade de dar continuidade as manifestações visando esclarecer a população sobre a luta da categoria contra as medidas adotadas pelo governo municipal, que culminaram com a retirada de vantagens e conseqüente redução na remuneração dos servidores municipais, convoca todos os servidores e empregados públicos municipais para reunir-se em Assembléia Geral dia 18 de setembro de 2009, na sede do sindicato a rua 10, nº 124, Conjunto Jereissati I, para discutir e deliberar sobre as ações a serem realizadas visando o retorno dos direitos e vantagens retirados dos servidores pelo prefeito Roberto Pessoa.
Maracanaú-Ce, 15 de Setembro de 2009.
Francisco Eudasio C. de Menezes

Presidente do SISMA

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DIA DA INDEPENDENCIA EM MARACANAÚ

Após a passeata realizada dia 1º de setembro que parou o calçadão da Av. V no Conjunto Jereissati I, o SISMA e o SUPREMA, realizaram mais um grande ato, desta feita no dia 07 de setembro, quando representações de diversos segmentos do conjunto dos servidores municipais - profissionais de saúde, segurança, controle de endemias, vigilantes e professores, além de lideranças populares, a exemplo do advogado Paiva Dantas, membro da executiva municipal do PT, dentre outros - adentraram no desfile oficial do dia da independência realizado na Avenida Padre José Holanda do Vale.
Os servidores municipais formaram o "pelotão dos injustiçados" e vestindo camisas com os dizeres “Fundo de previdência: se implantar posso não me aposentar” em referência a implantação do Regime Próprio de Previdência imposto pelo prefeito, mesmo contra a vontade da categoria. O bloco desfilou entre os pelotões das Forças Armadas e o Grupo Escoteiros Desbravadores. Posição essa estrategicamente pensada pelos sindicalistas para simbolicamente dizer que em Maracanaú vive-se no liame entre a ditadura e a democracia, já os militares a nossa frente representavam no passado repressão a democracia e a liberdade de expressão e os escoteiros mirins que vinham atrás de nosso bloco, representam o futuro, a liberdade e a soberania de nosso povo. Este simbolismo deve-se ao fato de que todos aqueles que não concordam com as medidas impostas pelo governo são rotulados de inimigos e por isso são perseguidos, transferidos e tem seus salários reduzidos pelos algozes que integram o governo municipal, como foi caso do vice presidente do SISMA, Augusto Mesquita, que desempenhando suas atribuições de dirigente sindical participando das manifestações democráticas da categoria, e por isso, foi transferido pelo secretário de obras senhor Carlos Bandeira e da presidenta do SUPREMA, Vilani Oliveira que na manifestação do dia 20 no Centro Administrativo, foi agredida pelo secretario de finanças senhor Cleber Cunha.
Foi emocionante ver o bloco dos injustiçados ser aplaudido pelos populares que lotavam as arquibancadas, principalmente quando paravam para que os presentes pudessem ler as faixas e cartazes com as reivindicações da categoria e também falando das perdas sofridas nos últimos 30 dias, que já representam mais de 50% da remuneração dos servidores e professores da rede pública municipal. Isso vem comprovar que mesmo para as pequenas conquistas, são necessárias grandes lutas.

Outro fato que merece destaque é que pela primeira vez desde sua criação a Guarda Municipal não participou oficialmente do desfile, já que esses valorosos profissionais na qualidade de servidores públicos também tiveram perdas significativas em seus vencimentos, por isso mesmo optaram em participar de nosso pelotão dos servidores injustiçados.

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SERVIDORES REALIZAM ATO PÚBLICO NO FÓRUM DE MARACANAÚ

Informamos aos leitores de nosso blog que diferente dos boatos espalhados pelos agentes do governo municipal nos corredores das secretarias, o ato público realizado no Fórum de Maracanaú, dia 25 de agosto, foi um grande sucesso, contando com a presença e participação direta de centenas de servidores e professores que foram recebidos no Tribunal do Júri por três representantes do Ministério Público - Dr. Jarlan Botelho, Dr. Nestor e Dr. Fabrício - ocasião em que a categoria teve a oportunidade de narrar pessoalmente os problemas e as perdas salariais que vem tendo nessa administração do prefeito Roberto Pessoa. Os doutos representantes do MP esclareceram várias dúvidas dos servidores e se colocaram a disposição para que dentro de suas competências e mediante apresentação formal das demandas, possam fazer o possível para fazer prevalecer a lei.
Após estes esclarecimentos os presidentes do SISMA Eudasio Menezes e do SUPREMA Vilani Oliveira, acompanhados dos Drs. Francisco Nistro Carvalho Bastos e Antonio de Paiva Dantas, entregaram uma representação contra o município, na qual pedem ao MP a instauração de Inquérito Civil Público, para investigar as contas municipais visando apurar se de fato existe o referido déficit, e se comprovada sua existência, saber os reais motivos que o ocasionaram e ainda, que o assunto seja tratado em audiência pública com a presença do Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas dos Municípios e outras autoridades competentes para esclarecimento do fato e a presença do prefeito municipal para prestar esclarecimentos necessários a resolução do problema.
Consta também do pedido a pauta de reivindicações do conjunto dos servidores e professores, para que se proceda à reabertura das negociações entre o governo e a categoria, parada desde maio, um dos fatos motivadores da Assembléia Geral que decretou estado de grave, e um dia de paralisação realizado em 20 de agosto em frente ao Centro Administrativo, podendo ainda a categoria deflagrar greve geral por tempo indeterminado na Assembléia Geral conjunta, que acontecerá dia 01 de setembro na Praça da Estação de Maracanaú.
Após os devidos esclarecimentos com os representantes do Ministério Público a categoria permaneceu reunida em Assembléia Geral no Tribunal do Júri, quando foram deliberadas as seguintes ações:
Dia 01 de Setembro as 09h - Assembléia Geral na Praça da Estação de Maracanaú (em frente ao Hospital Municipal) de onde os servidores sairão em caminhada pelas ruas da cidade, conversando com a comunidade e entregando notas de esclarecimentos sobre o ato e informando que por conta da retirada de direitos poderão deflagrar Greve Geral.
Dia 03 de setembro as 09h - concentração na Praça da Estação de Maracanaú (em frente ao Hospital Municipal) de onde os servidores irão até o Tribunal de Contas dos Municípios, onde formalizarão mais uma representação sobre as questões envolvendo a folha de pagamento e as diversas construtoras que prestam serviços ao município para que sejam investigadas, além dos empenhos milionários em favor desta empresas, questões relativas ao processo licitatório.
Dia 07 de setembro acontecerá o grande desfile do bloco dos servidores municipais, onde serão levadas faixas e material informativo a população com esclarecimentos sobre a real situação do serviço público em Maracanaú e a falta de condições materiais e humanas de trabalho pela qual a categoria vem passando nos últimos meses.

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RESPOSTA DO SISMA E SUPREMA AO GOVERNO MUNICIPAL

PARA DAR CONTINUIDADE A LUTA CONTRA A OPRESSÃO E A USURPAÇÃO DE DIREITOS DA CATEGORIA, CONVIDAMOS AOS COMPANHEIROS SERVIDORES, PROFESSORES E SEUS FAMILIARES A SE FAZEREM PRESENTES AO PRÓXIMO ATO PÚBLICO QUE SERÁ REALIZADO TERÇA-FEIRA DIA 01/09/2009 AS 09:OO HORAS EM FRENTE AO SHOPING DE MARACANAÚ.

S E P A R A D O S S O M O S F R A C O S,

JUNTOS SOMOS IMBATÍVEIS!

O Governo Municipal através de sua assessoria de comunicação tem veiculado na internet por meio de blogs numa tentativa de justificar o injustificável um material onde diz ser o posicionamento oficial da prefeitura. Para todos os atos realizados pelos servidores o governo tem repetido a mesma resposta.
Diante disso, e para que não se concretize o jargão de que “a mentira de tanto ser repetida torna-se verdade”, e tendo em vista que a imprensa cearense tem demonstrado pouco ou nenhum interesse, sobre o caso, estamos contestando ponto a ponto o posicionamento do governo municipal de Maracanaú, inicialmente corrigindo o primeiro erro detectado logo no inicio do citado material, afirmamos que a manifestação não é do SISMA e do SUPREMA, conforme afirma o governo, mas sim é um movimento legitimo da categoria - servidores e professores - que sentido-se tolhidos em seus direitos organizados em suas entidades representativas, fazem uso do direito a livre manifestação do pensamento e da busca por seus direito, conforme lhes é assegura a Constituição brasileira. Dito isto passamos a contrapor o posicionamento do governo nos seguintes termos;
Resposta do SISMA e do SUPREMA ao posicionamento oficial da Prefeitura de Maracanaú.
01. É verdade que o governo municipal até pouco tempo demonstrava interesse em conversar com os servidores e suas representações, contudo esse interesse não prevalência no tocante a atender as reivindicações da categoria. Quanto a ação movida pelo Ministério Público do Trabalho em relação aos servidores contratados sem concurso é datada de 2003, contudo o que motivou a possibilidade de demissão destes trabalhadores que prestam serviços ao município a pelo menos 20 anos foi o Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo prefeito Roberto Pessoa em 2006. Já em relação ao corte do anuênio dos servidores instáveis, não verídica a afirmação da assessoria de comunicação da prefeitura de que não existe previsão legal, já que o estatuto dos servidores do município (lei municipal 447/95) disciplina a matéria em seus art. 115, sem fazer qualquer distinção entre efetivos e instáveis, uma vez que sobre estes o problema é contratual e não remuneratório, tanto que existem decisões e súmulas emanadas do TST que determinam em caso demissão desse pessoal, o pagamento das verbas rescisórias, além do pagamento do FGTS correspondente ao período em que o serviço foi prestado.
02. Quanto a redução de salário do pessoal com contrato temporário, mais uma vez a resposta do município não condiz com a verdade, já que a lei municipal nº 1.413 de 14 de maio de 2009, fixa em 488,25, o piso vencimental dos servidores municipais a partir de 1º de maio de 2009 e posteriormente o prefeito Roberto Pessoa através do projeto de lei nº 065/2009 de 27 de julho de 2009 reduz para R$ 465,00, o salário de todo pessoal de nível médio além de tirar-lhes direitos como insalubridade e outros benefícios e não só dos agentes administrativos como afirma o governo.
03. Reafirmamos que a prefeitura trata de forma desigual os servidores, já que o auxílio alimentação é restrito aos profissionais do magistério, incluindo o grupo gestor das escolas e da secretaria de educação e excluindo todos os demais servidores das outras secretarias inclusive zeladores, auxiliares de serviços, porteiros e outros servidores que trabalham 08 horas diárias e ganham os menores salários, que a nosso ver deveriam ser os principais beneficiados. Já em relação ao auxílio transporte, cabe ressaltar que o limitador vezes e meia o salário mínimo municipal vigente (que é de R$ 488,25) aplica-se a todas as secretarias, excetuada a secretaria de educação, numa clara descriminação entre servidores de um mesmo poder o que é expressamente vedado pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
04. Apesar da previsão legal, o município não é obrigado a instituir o Regime Próprio, já que a Carta Constitucional brasileira faculta e não determina, além do mais da forma como foi instituído em Maracanaú esse regime penaliza ainda mais a categoria, já dentre outros pontos negativos aumenta a alíquota de 08% para 11% para os servidores que ganham os menores salários, impossibilita os servidores de escolher seus representantes no Conselho Municipal de Previdência pela lei essa representação é designado pelo chefe do executivo, além de tirar-lhes o caráter deliberativo e criar uma diretoria executiva com três cargos nomeados pelo prefeito e remunerados com recursos oriundos das contribuições pagas ao RPPS, fato este que entendemos completamente desnecessário, considerando que a gestão deste fundo fica a cargo da Secretária de Gestão e Finanças, sendo certo que estes cargos - Diretor Presidente, Diretor Administrativo e Financeiro, e Diretor de Benefícios - servirão tão somente para promover despesas custeadas com as contribuições previdenciárias, custando em média, R$ 178.560,00 (cento e setenta e oito mil quinhentos e sessenta reais) por ano ao Fundo de Previdência Social, já que suas nomenclaturas são a título de secretário municipal para o diretor presidente e 70% (setenta por cento) desse valor para o Diretor Administrativo e Financeiro e Diretor de Benefícios, valores estes calculados sobre a atual remuneração de um secretário municipal que é de aproximadamente R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais).
05. Quanto ao pagamento do adicional de insalubridade aos agentes de combate as endemias o laudo mencionado não é verdade que esteja em conclusão posto que o mesmo foi concluído a mais de 30 dias e a prefeitura até a presente data não adotou as providencias no sentido de implantar em folha de pagamento referido adicional que o referido laudo estabeleceu em 20%
06. Quanto ao cumprimento da legislação no tocante a saúde e segurança dos trabalhadores, incluindo o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual EPI e Equipamentos de Proteção Coletivas EPC não se faz necessária a contratação de perito para tal finalidade, já que a própria natureza da atividade desempenhada determina que tipo de equipamento é necessário, como por exemplo, luvas, botas, máscaras, fardamentos dentre outros.
07 e 08. Quanto a redução da jornada de trabalho como forma de garantir emprego a todos, mais uma vez alta com a verdade a assessoria de comunicação da prefeitura, quando afirma que aumentará os gastos com pessoal, já que representantes desta entidade juntamente com uma comissão servidores reuniram-se por diversas vezes com a direção do hospital municipal, e como resultado destas reuniões foi produzida uma escala de serviços que possibilita reduzir de 13 para 11 plantões mensais sem qualquer custo adicional para o Município.
09. O pagamento da Gratificação por Titulação Acadêmica, instituído por lei para todos os servidores de nível superior, vem sendo pago de forma fracionada apenas para alguns seguimentos, já que o governo cria para cada setor um decreto regulamentando o pagamento, e não para todos conforme determina a lei.
10. A Mudança na forma de cálculo do adicional por serviços extraordinários - horas extras - reduz em 60% o valor da mesma, contrariando não só o estatuto dos servidores que determina o cálculo sobre a remuneração dos servidores, mas também decisões judiciais em casos semelhantes, que consideram este serviço um esforço do trabalhador além da sua jornada normal de trabalho devendo, portanto ser remunerada de forma a compensar o período que o trabalhador deixa de esta com sua família para dedicar-se a suas atividades laborais.
11. E relação a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para todos os servidores municipais e reformulação do PCCS do Magistério, está foi uma das promessas do atual governo quando ainda estava em campanha para o seu segundo mandato em 2004, de desde então sua resposta é a mesma, ou seja que este projeto encontra-se em estudo, contudo nade de concreto foi efetivado até o momento, e até mesmo a mesa de negociações criada por decreto do chefe do executivo, e que tem como coordenador o secretario de recursos humanos e patrimoniais e a participação dos servidores através de suas representações, que tinha como uma de suas principais finalidade elaborar dentre outras questões propostas para o PCCS, a mais de um ano deixou de ser reunida.
12. Quanto ao pagamento do FGTS a todos os servidores que fizerem jus mais uma vez o governo apresenta informações que não condizem com a verdade, já que o pleito refere-se ao período anterior a mudança de regime para os servidores efetivos e o período integral para os demais conforme determina as orientações da justiça do trabalho, nesse sentido existe uma ação que impetrada por esta entidade sindical que foi julgada favoravelmente aos servidores em todas as instâncias e a mais de 02 anos encontra-se na justiça do trabalho em Maracanaú e apensar da sentença judicial condenatória transitada em julgado, até a presente data não foi executada pelo órgão judicial acima mencionado.

13. Na Contratação de cargos de provimento em comissão ou por indicação política, a prefeitura de Maracanaú contrata não respeita a constituição que determina que nestas contratações deve ser aproveitados preferencialmente servidores de carreira, já que os que são contratados pelo município em sua grande maioria, são cargos de fora da cidade e sem qualquer vinculo efetivo com o município.

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SERVIDORES E PROFESSORES, TODOS AO FÓRUM

Conforme deliberado em Assembléia Geral Conjunta do Sindicato dos Servidores - SISMA e Sindicato dos Professores - SUPREMA, foi realizado um dia de paralisação em frente ao Centro Administrativo, onde compareceram centenas de servidores e professores que fizeram uso da palavra para mostrar sua indignação contra as arbitrariedades promovidas pelo atual governo, que vem tirando direitos da categoria e reduzindo drasticamente sua remuneração. O evento contou com a cobertura da TV Cidade, TV Verdes Mares, TV Jangadeiro e TV União.
Na ocasião, a categoria realizou nova Assembléia Geral Conjunta na qual foi deliberado pela manutenção do Estado de Greve, e marcado um novo ato a ser realizado nesta terça-feira dia 25 de Agosto as 08h00min, em frente ao Fórum de Maracanaú, onde os dois sindicatos (SISMA e SUPREMA) irão protocolizar no Ministério Público um pedido de audiência entre o governo municipal e os sindicatos sob a mediação daquele órgão, para possa ser discutida a pauta de reivindicações das categorias (Servidores e Professores) pendentes desde maio de 2009, bem como os direitos usurpados dos trabalhadores nos últimos 30 dias.
As entidades representativas dos servidores e professores também irão formalizar um pedido para que o Ministério Público realize uma fiscalização nas contas municipais, para averiguar o real motivo que ocasionou esse corte abrupto na remuneração dos servidores e professores da rede pública municipal.

ESSA LUTA É DE TODOS NÓS! COMPANHEIROS SERVIDORES E PROFESSORES VENHAM TODOS AO FÓRUM DE MARACANAÚ NESTA TERÇA-FEIRA DIA 25 DE AGOSTO ÀS 08 HORAS DA MANHÃ.

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