D E N Ú N C I A
O Prefeito Roberto Pessoa em seu segundo mandato tem dado continuidade à política de ataque aos servidores públicos, a começar pela campanha salarial de 2009, que foi marcada pela recusa do governo em negociar com os servidores e atender as reivindicações da categoria, desta forma a atual gestão, apoiada pelo PT, PC do B, PTB, PRB, PMDB, PMN, PT do B, PDT, PHS, PP, PSC, PRP, PV, PSB, PPS e PCB, tem ampliado a retirada dos direitos dos servidores e empregados públicos.
São exemplos disso: o atraso da folha de pagamento; redução do salário dos trabalhadores com contrato temporário; o não pagamento da insalubridade aos agentes de endemias; o não pagamento da GTA para o conjunto dos servidores com nível superior; a ameaça de demissão retirada do anuênio de mais de 600 servidores admitidos depois de 1988; progressão para os professores em atraso a mais de 04 anos; a implantação arbitrária do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), em substituição ao Regime Geral (INSS), que além de possibilitar a apropriação por parte da prefeitura das verbas oriundas das contribuições, aumenta o desconto de 8% para 11%, para os servidores que ganham os menores salários, além dos auxílios transporte e alimentação que continuam não sendo estendido a todos os servidores.
Em Assembléia Geral realizada dia 14/08 na sede do SISMA, os servidores municipais, denunciaram os ataques do governo e o fracasso da mesa de negociações. Na última campanha salarial o prefeito anunciou abertamente a recusa em atender a pauta votada em assembléia, encerrando as negociações, defendidas pelos sindicatos como espaço prioritário de conquista das reivindicações. Os servidores percebendo a partir da experiência prática o fracasso da mesa de negociações, seguida da retirada de direitos, ameaça de demissões, arrocho salarial e imposição do Regime Próprio de Previdência dentre outros, superaram as negociações ilusórias que nada produziram.
De tudo isso se conclui que somente por meio de ações diretas (greves, manifestações, ocupações de prédios públicos, etc.) com a união de todos os servidores poderemos barrar os ataques desta prefeitura, comprometida com os interesses dos patrões e empresários e garantir nossos direitos, empregos e avançar na luta por melhores condições de vida, trabalho e salários dignos.
D E F E N D E M O S
A estabilidade para todos os servidores, manutenção do emprego, do anuênio e todos os direitos dos 600 servidores ameaçados de demissão;
A revogação imediata da lei que reduziu o salário dos trabalhadores com contrato temporário, para que todos recebam o vencimento base municipal;
A extensão dos auxílios transporte e alimentação a todos os servidores independente do cargo ou faixa salarial;
O fim do Regime Próprio de Previdência Social que sacrifica os servidores, aumentando a alíquota de 8% para 11% dos que ganham os menores salários, possibilitando ainda a apropriação das contribuições pela prefeitura;
O pagamento imediato do adicional de insalubridade aos agentes de endemias, retroativo a data de admissão;
O cumprimento da legislação no tocante a saúde e a segurança dos trabalhadores, incluindo o fornecimento de EPI’s e EPC’s a todos os servidores;
A escala móvel das horas trabalhada e redução da jornada de trabalho como forma de garantir emprego a todos;
O pagamento da Gratificação por Titulação Acadêmica a todos os servidores de nível superior;
A redução dos plantões do hospital municipal de 13 para 11, para todos os profissionais, inclusive os de nível médio, conforme escala previamente discutida com a direção daquela instituição, como forma de melhorar a qualidade no atendimento;
O retorno imediato da forma de cálculo da hora extra com base na remuneração, conforme determina o estatuto dos servidores municipais;
A implantação imediata do Plano de Cargos, carreiras e salários para todos os servidores municipais e reformulação do PCCS do Magistério;
Pagamento imediato do FGTS a todos os servidores que fizerem jus a este direito;
A defesa do método da ação direta das massas (piquetes, ocupações, manifestações, etc.) e a unidade dos trabalhadores para manter seus direitos e conquistar suas reivindicações.
São exemplos disso: o atraso da folha de pagamento; redução do salário dos trabalhadores com contrato temporário; o não pagamento da insalubridade aos agentes de endemias; o não pagamento da GTA para o conjunto dos servidores com nível superior; a ameaça de demissão retirada do anuênio de mais de 600 servidores admitidos depois de 1988; progressão para os professores em atraso a mais de 04 anos; a implantação arbitrária do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), em substituição ao Regime Geral (INSS), que além de possibilitar a apropriação por parte da prefeitura das verbas oriundas das contribuições, aumenta o desconto de 8% para 11%, para os servidores que ganham os menores salários, além dos auxílios transporte e alimentação que continuam não sendo estendido a todos os servidores.
Em Assembléia Geral realizada dia 14/08 na sede do SISMA, os servidores municipais, denunciaram os ataques do governo e o fracasso da mesa de negociações. Na última campanha salarial o prefeito anunciou abertamente a recusa em atender a pauta votada em assembléia, encerrando as negociações, defendidas pelos sindicatos como espaço prioritário de conquista das reivindicações. Os servidores percebendo a partir da experiência prática o fracasso da mesa de negociações, seguida da retirada de direitos, ameaça de demissões, arrocho salarial e imposição do Regime Próprio de Previdência dentre outros, superaram as negociações ilusórias que nada produziram.
De tudo isso se conclui que somente por meio de ações diretas (greves, manifestações, ocupações de prédios públicos, etc.) com a união de todos os servidores poderemos barrar os ataques desta prefeitura, comprometida com os interesses dos patrões e empresários e garantir nossos direitos, empregos e avançar na luta por melhores condições de vida, trabalho e salários dignos.
D E F E N D E M O S
A estabilidade para todos os servidores, manutenção do emprego, do anuênio e todos os direitos dos 600 servidores ameaçados de demissão;
A revogação imediata da lei que reduziu o salário dos trabalhadores com contrato temporário, para que todos recebam o vencimento base municipal;
A extensão dos auxílios transporte e alimentação a todos os servidores independente do cargo ou faixa salarial;
O fim do Regime Próprio de Previdência Social que sacrifica os servidores, aumentando a alíquota de 8% para 11% dos que ganham os menores salários, possibilitando ainda a apropriação das contribuições pela prefeitura;
O pagamento imediato do adicional de insalubridade aos agentes de endemias, retroativo a data de admissão;
O cumprimento da legislação no tocante a saúde e a segurança dos trabalhadores, incluindo o fornecimento de EPI’s e EPC’s a todos os servidores;
A escala móvel das horas trabalhada e redução da jornada de trabalho como forma de garantir emprego a todos;
O pagamento da Gratificação por Titulação Acadêmica a todos os servidores de nível superior;
A redução dos plantões do hospital municipal de 13 para 11, para todos os profissionais, inclusive os de nível médio, conforme escala previamente discutida com a direção daquela instituição, como forma de melhorar a qualidade no atendimento;
O retorno imediato da forma de cálculo da hora extra com base na remuneração, conforme determina o estatuto dos servidores municipais;
A implantação imediata do Plano de Cargos, carreiras e salários para todos os servidores municipais e reformulação do PCCS do Magistério;
Pagamento imediato do FGTS a todos os servidores que fizerem jus a este direito;
A defesa do método da ação direta das massas (piquetes, ocupações, manifestações, etc.) e a unidade dos trabalhadores para manter seus direitos e conquistar suas reivindicações.
SISMA & SUPREMA
APOIO:
Associação dos Agentes
de Endemias de Maracanaú.
Núcleo Santo Dias
do PT de Maracanaú
Adv. Paiva Dantas
